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CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 39ª ED capri

"Últimas atualizações: -Lei N: 15.154/2025, que altera a Lei N: 6.360/1976, para estabelecer isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, q

 
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CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 41ª ED atlas concurso, juri

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional ea

 
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Nunca é cedo demais para cuidar do futuro do seu patrimônio e da sua família!Falar sobre herança e sucessão é um grande tabu em nossa sociedade, e muitos tratam do assunto apenas em momentos de grande dor e sofrimento. Nesse cenário, os tributos e as

 
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PROGRAMA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - 6ª ED atlas concurso, juri

Por que ler Programa de Direito do Consumidor?Atualmente, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado no Brasil. Basta olhar as estatísticas dos Procons, Juizados Especiais e da própria Justiça Comum para se constatar milhares de

 
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COLECAO METODO ESSENCIAL - DIREITO DO CONSUMIDOR - 2ª ED metodo

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obrasim

 
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CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - 9ª ED forense

Este Curso de Direito do Consumidor chega a sua 9ª edição totalmente atualizado e ampliado, constituindo uma das mais completas obras sobre o tema. Dada a importância cada vez maior da digitalização das relações de consumo pela internet, a partir des

 
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PRATICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR - 4ª ED atlas concurso, juri

Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um “guia de atuação nas ações do consumidor”, com linguagem simples e direta, que detalha o passo a passo de como elaborar uma petição inicial de natureza consumerista

 
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O DIREITO A PRIVACIDADE E A PROTECAO DOS DADOS DO CONSUMIDOR - 2ª ED ATUALIZADA PELA LEI N. 13.709/2018 - LGPD almedina

Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como direitos fundamentais do cidadão, nos termos da Constituição Federal. Analisa-se nela o andamento da proteção de dados pessoais do consumidor que const

 
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DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUIZO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTES DE CONSUMO - 2ª ED editora mizuno

Na presente obra, o autor enfrenta os temas mais intricados e controvertidos no que diz respeito à aplicação dos princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, partindo da premissa de que se justifica plenamente a opção do legislador em co

 
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Curso de Direito do Consumidor é a obra definitiva sobre a disciplina, com conteúdo completo e abrangente, elaborada por duas das maiores referências na área e que possuem grande experiência como professores e advogados. O resultado é a combinação pe

 
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR processo

Conheci este livro na casa de uma familiar. Na ocasião, peguei a sua primeira edição na estante e simplesmente não consegui parar de ler. O livro tem linguagem fácil e escorreita, sem perder a profundidade dos temas, passando pela análise dos princip

 
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A abundância de informação passível de ser obtida sobre o consumidor por meio da captação de dados pessoais pode caracterizar uma nova vulnerabilidade em relação àqueles que detêm a informação pessoal. Há uma preocupação com a privacidade na atualida

 
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Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural analisa a proteção das relações de consumo no Bras

 
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DIREITO DO CONSUMIDOR intersaberes especi

Os debates que dizem respeito à defesa do cidadão-consumidor, especialmente os que estão ligados ao marketing, têm ocupado cada vez mais espaço no cenário nacional, mostrando-se presentes no dia a dia da população. Visando proporcionar ao leitor umco

 
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PACTO COMISSORIO E PACTO MARCIANO NO SISTEMA BRASILEIRO DE GARANTIAS processo

Esta obra se propõe a demonstrar o merecimento de tutela do pacto marciano no direito brasileiro. Para tal desiderato, partiu-se da análise da cláusula comissória e seus fundamentos de proscrição, identificados aqui como a síntese conclusiva entre tu

 
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DIREITOS DO CONSUMIDOR - 101 DIREITOS QUE VOCE TEM E PROVAVELMENTE NAO SABIA online

Conhecer e entender o Código de Defesa do Consumidor é essencial para ter boas experiências de consumo, pois cientes das leis que norteiam as relações de compra e venda podemos exigir qualidade e procedência dos produtos e serviços contratados. Neste

 
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PRIVACIDADE E SUA COMPREENSAO NO DIREITO BRASILEIRO forum

Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. Big data, internet das coisas e vigilância são termos cada dia mais comuns e também levam às grandes preocupações acerca da privacidade. O aspecto tecn

 
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A Lei n. 8.078, de 11.09.1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, acompanhando os fatores econômicos do desenvolvimento, inovou as práticas comerciais e de relação de consumo, trazendo a legislação regulamentadora ao Consumidor e Forneced

 
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